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10:48 AM
ELEIÇÕES 2010 - ELEITOR TERÁ QUE APRESENTAR DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO ACOMPANHADO O TÍTULO
Nas eleições deste ano será a primeira vez que os eleitores serão obrigados a apresentar o título de eleitor acompanhado de um documento oficial com fotografia no momento da votação, seja identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. A exigência dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleicões. Em anos anteriores, o eleitor podia votar apenas com o título ou então com outro documento oficial. Outra novidade é que, para votar em 3 de outubro, o eleitor pode retirar a 2ª via do documento em qualquer cartório eleitoral do país até o dia 23 de setembro. Na oportunidade, o título será reimpresso com dados idênticos ao do documento extraviado ou inutilizado. Essa decisão da Corte Superior aconteceu em sessão administrativa por proposta da Corregedoria Geral Eleitoral, com o intuito de garantir a plenitude do gozo dos direitos políticos ao eleitorado. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até 4 de agosto para pedir a segunda via. Mas somente podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou solicitaram o título eleitoral até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010. Desse modo, o eleitor quite com suas obrigações eleitorais, e que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral poderá requerer a reimpressão de seu título, presentes as circunstâncias de extravio ou inutilização até 10 dias antes do pleito.
Category: CURIOSIDADES | Views: 407 | Added by: jorge | Rating: 0.0/0
                                 
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