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Main » 2010 » Setembro » 21 » DECISÃO DO TRE-BA PODE MUDAR OS RUMOS DAS ELEIÇÕES NA BAHIA
2:35 PM
DECISÃO DO TRE-BA PODE MUDAR OS RUMOS DAS ELEIÇÕES NA BAHIA
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O "Impoderável da Silva”, aquilo que ninguém esperava que acontecesse, surgiu nas eleições 2010. A liminar concedida pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, pode mudar o destino das eleições na Bahia. Embasado no artigo 73 da Lei Eleitoral, que proíbe a transferência de recursos públicos por meio de convênios, nos três meses anteriores às eleições, o magistrado concedeu liminar à coligação "A Bahia Merece Mais” determinando a imediata suspensão dos pagamentos de convênios firmados pelo governo do Estado, com a Bahiatursa e Conder, fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral.
O Juiz considerou "conduta vedada a agentes públicos e com capacidade de influenciar o resultado das eleições”, o pagamento de mais de R$ 6 milhões em convênios publicados no Diário Oficial do Estado, após o dia 3 de julho, data limite previsto na lei para realização desse tipo de operação.
O advogado da coligação "A Bahia Merece Mais” Ademir Ismerin, disse que o caso é igual ao do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, que praticou o mesmo tipo de irregularidade e teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A candidatura à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) está, portanto, ameaçada.
Comentando o fato, o candidato do DEM a governador, Paulo Souto, disse que a decisão mostra que a Justiça Baiana está atenta ao escandaloso uso da máquina pública pelo candidato à reeleição. Estamos denunciando essa prática há muito tempo e agora o Tribunal Regional Eleitoral – TRE mostra que temos razão ” disse o candidato do DEM – Paulo Souto.
O mérito do processo ainda será julgado pelo pleno do TRE-BA e como cabem recursos, a decisão ficará para bem depois das eleições.
Category: CURIOSIDADES | Views: 484 | Added by: jorge | Rating: 0.0/0
                                 
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