 O "Impoderável da Silva”, aquilo que ninguém esperava que
acontecesse, surgiu nas eleições 2010. A liminar concedida pelo juiz
Ruy Eduardo Almeida Britto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,
pode mudar o destino das eleições na Bahia. Embasado no artigo 73 da
Lei Eleitoral, que proíbe a transferência de recursos públicos por meio
de convênios, nos três meses anteriores às eleições, o magistrado
concedeu liminar à coligação "A Bahia Merece Mais” determinando a
imediata suspensão dos pagamentos de convênios firmados pelo governo do
Estado, com a Bahiatursa e Conder, fora do prazo permitido pela
Legislação Eleitoral.
O Juiz considerou "conduta vedada a agentes
públicos e com capacidade de influenciar o resultado das eleições”, o
pagamento de mais de R$ 6 milhões em convênios publicados no Diário
Oficial do Estado, após o dia 3 de julho, data limite previsto na lei
para realização desse tipo de operação.
O advogado da coligação "A
Bahia Merece Mais” Ademir Ismerin, disse que o caso é igual ao do
ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, que praticou o mesmo tipo de
irregularidade e teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
A candidatura à reeleição do governador Jaques Wagner (PT) está, portanto, ameaçada.
Comentando
o fato, o candidato do DEM a governador, Paulo Souto, disse que a
decisão mostra que a Justiça Baiana está atenta ao escandaloso uso da
máquina pública pelo candidato à reeleição. Estamos denunciando essa
prática há muito tempo e agora o Tribunal Regional Eleitoral – TRE
mostra que temos razão ” disse o candidato do DEM – Paulo Souto.
O
mérito do processo ainda será julgado pelo pleno do TRE-BA e como cabem
recursos, a decisão ficará para bem depois das eleições. |
