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Main » 2010 » Outubro » 6 » CERTIDÃO DE NASCIMENTO SERÁ EMITIDA GRATUITAMENTE DENTRO DA MATERNIDADE
4:43 PM
CERTIDÃO DE NASCIMENTO SERÁ EMITIDA GRATUITAMENTE DENTRO DA MATERNIDADE
http://1.bp.blogspot.com/_ifxDXiQc_kI/TKyK59GL0uI/AAAAAAAAJjw/9z8cW_OEkjs/s1600/000000.jpgA partir de hoje, quarta-feira(6), vai ficar mais fácil para as mães tirarem as certidões de nascimento de seus filhos. O processo poderá ser feito online na própria unidade de saúde onde as crianças nasceram. O documento é entregue aos pais, no momento da alta, gratuitamente.
A medida vale para estabelecimentos, públicos ou privados, e registradores que fazem parte do Sistema Justiça Aberta. Quem quiser participar deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão no sistema do Conselho Nacional de Justiça.
"A unidade de saúde manda os dados online para o registrador, que confere, registra no livro e manda a certidão de nascimento com certificação digital de volta. A maternidade imprime e entrega para a mãe. Tudo isso em 15 minutos, sem qualquer despesa”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
Segundo ele, existem cerca de 10 mil registradores no país e a maioria dos municípios já tem o serviço disponível. No entanto, nos locais onde não há maternidade, o documento poderá ser solicitado no cartório mais próximo.
"Se os pais vieram para São Paulo para ter o filho porque em Cananéia, por exemplo, não existe maternidade, na hora de fazer o registro eles podem escolher se querem registrar na capital ou no litoral”, ressaltou.
Chimenti disse ainda que o CNJ está trabalhando com o Ministério da Justiça para que a Casa da Moeda forneça o papel-moeda com controle de segurança para imprimir a certidão. De acordo com ele, para montar o terminal é preciso um computador, um equipamento de digitalização (scanner), impressora e tinta. O custo disso poderá ser bancado por fundos dos governos estaduais.
Category: CURIOSIDADES | Views: 401 | Added by: jorge | Rating: 0.0/0
                                 
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