CAPIM GROSSO: VAQUEIROS, FAZENDEIROS E PROMOTORES DE VAQUEJADA REALIZAM MOVIMENTO NA AV. ACM - 12 October 2016 - JORGEQUIXABEIRA
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9:01 PM
CAPIM GROSSO: VAQUEIROS, FAZENDEIROS E PROMOTORES DE VAQUEJADA REALIZAM MOVIMENTO NA AV. ACM

Vaqueiros, fazendeiros e promotores de vaquejadas realizaram uma manifestação, que percorreu a Av. ACM, como forma de protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada.

Em Feira de Santana no evento idealizado pela Associação Baiana de Vaquejada (ABV), os manifestantes fizeram uma carreata pela cidade partindo do Coliseu do Sertão, na BR-116, em direção ao Parque de Exposição João Martins da Silva, na BR-324.

Participam do protesto veterinários, donos e criadores de animais, organizadores de vaquejadas, e autônomos que trabalham na atividade recreativo-competitiva.

O deputado estadual Eduardo Sales (PV), autor de uma lei na Bahia que regulamenta a vaquejada como prática esportiva no estado, afirmou que o projeto de lei foi elaborado com toda a cumplicidade dos movimentos de vaquejada da Bahia, durante três meses, e que foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais e em seguida sancionado pelo governador Rui Costa em novembro do ano passado. De acordo com ele, a lei na Bahia tem seis páginas que detalham em 13 artigos a proposta para o bem-estar animal e para minimizar acidentes.

 “Essa lei prevê uma vaquejada moderna. A Lei que o Supremo considerou inconstitucional é a Lei do Ceará, que é muito genérica, de uma página só, que não trata do bem-estar animal, da questão da redução dos maus-tratos, muito grosseira. A nossa lei na Bahia é específica. Ela considera o aumento da taxa de areia para diminuir o impacto do boi, não permite materiais cortantes, se um vaqueiro ferir o animal é desclassificado, temos um fundo de 2% do prêmio da vaquejada delimitado para entidades de proteção animal, enfim, essa é a vaquejada que acontece hoje, a vaquejada moderna”, afirmou o deputado.

Ainda segundo Eduardo Sales, a Lei da Vaquejada na Bahia continua em vigor, e para que ela seja considerada inconstitucional tem que ser arguida no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público tem que entrar com uma ação, através da Procuradoria Geral da República (PGR), que irá acionar o STF, o qual irá colocar a lei novamente em votação para torná-la ou não inconstitucional. Ele disse também que tem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a ser colocada em pauta pode deputados federais, que vai fazer essa mesma regulamentação, detalhada, cuidando do animal, preservando a vaquejada como um esporte e uma tradição cultural.

"Dia 25 de outubro vamos fazer uma grande mobilização em Brasília, com o grupo da Vaqueirama, para que haja uma regulamentação a nível federal que realmente coloque as boas práticas de uma vaquejada moderna", completou o deputado.

Com informações do Acorda Cidade.

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