No Brasil todos os 5.570 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal receberam no último dia do ano de 2019 um recurso extra do Governo Federal oriundo da Cessão Onerosa do pré-sal. O maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação, dando o direito de todos receberem ‘uma pontinha’ do rateio de 11,73 bilhões. O valor arrecadado foi na ordem de R$ 69,960 bilhões. O Estado da Bahia recebeu R$ 371.775.986,30, a soma dos 417 municípios baianos ficou em R$ 489.472.054,21 no total de R$ 861.248.040,51. Conceição do Coité recebeu R$ 1.914.884,73 e Itiúba R$ 1.436.163,55, ambos municípios que compõem o território do sisal. Os valores devem ser utilizados em despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como, por exemplo, para o aumento de remuneração de servidores. Em Itiúba, a prefeita Cecília Petrina deve usar o recurso para fazer investimentos importantes no município, em Coité o prefeito Assis já anunciou construção de praças. Os critérios para distribuição dos recursos para os estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019. Veja quanto cada município recebeu de repasse nos territórios do Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e Jacuípe. *OBS – Após pesquisar no Portal do Banco do Brasil notamos valores divergentes em relação a lista de outros sites, mas a diferença é irrisória Sisal Serrinha R$ 2.234.032,19 Coité R$ 1.914.884,73 Tucano R$ 1.755.311,00 Araci R$ 1.755.311,00 Monte Santo R$ 1.755.311,00 Queimadas R$ 1.523.267,48 Itiúba R$ 1.436.163,55 Santaluz R$ 1.421.801,92 Cansanção R$ 1.263.823,93 Valente R$ 1.117.016,09 Quijingue R$ 1.117.016,09 Teofilandia R$ 957.442,37 Retirolândia R$ 797.868,64 Nordestina R$ 797.868,64 Biritinga R$ 797.868,64 Barrocas R$ 797.868,64 Lamarão R$ 478.721,18 Candeal R$ 478.721,18 Ichu R$ 478.721,18 São Domingos R$ 478.721,18 Piemonte Norte do Itapicuru Senhor do Bonfim R$ 2.074.458,46 Campo Formoso R$ 2.074.458,46 Jaguarari R$ 1.276.589,82 Filadélfia R$ 957.442,37 Pindobaçu R$ 957.442,37 Andorinha R$ 797.868,64 Ponto Novo R$ 797.868,64 Caldeirão Grande R$ 797.868,64 Antônio Gonçalves R$ 638.294,91 Bacia do Jacuípe Ipirá R$ 1.914.884,73 Riachão R$ 1.276.589,82 Capim Grosso R$ 1.276.589,82 Baixa Grande R$ 957.442,37 Pé de Serra R$ 767.898,64 Serra Preta R$ 767.898,64 Serrolândia R$ 767.898,64 V.da Roça R$ 638.294,91 Pintadas R$ 638.294,91 São José R$ 638.294,91 Capela r$ 636.148,38 Mairi R$ 483.851,01 V.do Poço R$ 478.721,18 Gavião R$ 478.721,18 Quixabeira R$ 478.721,18 Nova Fátima R$ 478.721,18 |