DECRETO 019/2014
18  DE JUNHO  DE  2014.
DECRETA  PONTO  FACULTATIVO __ NAS REPARTIÇÕES  PÚBLICAS  DE  CAPIM
GROSSO  BAHIA.  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O  PREFEITO  MUNICIPAL DE  CAPIM  GROSSO  -  Bahia,  no  uso  de  suas  atribuições legais, conferidas  pela  legislação  em  vigor,
DECRETA:
Artigo  1  -  Decreta  PONTO  FACULTATIVO,  nos  dias  20,  23  e  25  (sexta,  segunda  e quarta) em virtude  dos  Festejos Juninos,  na  Praça  Nove de  Maio.
Artigo  2 -  Não  se  aplica  o  disposto  no Artigo  1°  aos Serviços  Públicos  Essenciais.
Artigo  3 -  Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação,  revogam-se  as disposições em  contrário.
PUBLIQUE-SE.  CUMPRA-SE.  REGISTRE-SE.
Gabinete  do  Prefeito  Municipal  de  Capim  Grosso -  Bahia, em  18 de junho  de  2014.

JOSÉ SIVALDO  RIOS
Prefeito  Municipal