Nesta quINta-feira, dia 12, e na sexta-feira, 13, acontece em Capim
Grosso o Mutirão do Empreendedor Individual, que tem como objetivo
incentivar a formalização dos empreendedores e capacitar os já
formalizados.O mutirão acontece na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de
Capim Grosso (ACIACG), tem o apoio desta entidade e da Prefeitura
Municipal de Capim Grosso.O gestor do Ponto de Atendimento do
Sebrae Jacobina, Eraldo Sousa, estará participando do evento. A Agente
de Desenvolvimento local, Rosania Montenegro, também estará presente
atendendo os empreendedores capimgrossenses.
Empreendedor Individual
Pode se registrar como Empreendedor Individual o trabalhador por conta
própria que tenha faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e se dedica a
atividades como cabeleireiro, costureiro, artesão, ambulante, vendedor
de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras. Atualmente,
mais de 400 atividades podem ser enquadradas dentro do registro de
Empreendedor Individual. O registro do EI é gratuito e pode ser feito no
Portal do Empreendedor (
www.portaldoempreendedor.gov.br).
Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa
mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, que
atualmente corresponde a R$ 31,10, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou
R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza
(ISS), se for da área de serviços.
_ _Tamara Leal
Agência de Notícias Sebrae Bahia |
