Desde setembro de 2009 as escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano), públicas e privadas, de todo o país passaram a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional.  

A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada dia 21 de setembro pelo vice-presidente, José Alencar. A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino e também não prevê punição a quem não cumprir a lei.

Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira.

Com a aprovação da lei, as escolas deverão criar seu próprio horário para execução do hino nas escolas, como no caso do Colégio Otaviano Ferreira dos Santos, que realiza o momento cívico todas as terças-feiras, pontualmente as 08h15.

Angela Lima dos Santos, diretora do colégio, falou sobre a importância dessa atividade para os alunos: "Desde o primeiro dia do ano letivo iniciamos o momento cívico aqui na escola. Em menos de um mês, os alunos já estavam cantando sem precisarem seguir a letra. Sem contar que essa é uma forma de incentivar o patriotismo e o conhecimento da nossa história. O Hino Nacional não é simplesmente uma música, ele é um símbolo que representa o Brasil.”, concluiu a diretora.   

Fonte: ASCOM - PMCG