O País passará a ter um banco de dados genéticos com DNA de
criminosos. Depois de passar pelo Senado, a Câmara aprovou na
quarta-feira projeto permitindo a coleta de material genético de alvos
de investigação criminal e obrigando os condenados por crimes violentos e
hediondos a serem submetidos à identificação do perfil genético com o
armazenamento de seu DNA. O banco de dados auxiliará nas investigações
criminais. A proposta está pendente, agora, apenas de sanção da
presidenta Dilma Rousseff para se tornar lei. A tendência é que Dilma
sancione sem vetos. No caso em que a pessoa está na condição de
investigado, a coleta de DNA ocorrerá quando for essencial à
investigação e com autorização judicial. Atualmente, a identificação
criminal é feita por meio das impressões digitais e por fotografia. O
projeto inclui, agora, a possibilidade de coleta de material biológico.
"Será ampliada a possibilidade de identificação criminal. O material
genético colhido na cena de um crime, por exemplo, poderá ser
confrontada com o banco de dados permitindo identificar o criminoso”,
afirmou o deputado, João Campos (PSDB-GO), um dos relatores do projeto
na Câmara. O projeto altera também a Lei de Execuções Penais para
obrigar os condenados por crimes violentos à identificação do perfil
genético. Pelo projeto, a coleta do DNA tem de ser por técnica adequada e
indolor. Segundo João Campos, essa forma exclui métodos invasivos como a
coleta de sangue. A extração de DNA poderá ser feita em cabelo ou
saliva, por exemplo. |
