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Main » 2012 » Maio » 3 » BRASIL TERÁ BANCO DE DADOS GENÉTICOS DE CRIMINOSOS
10:36 AM
BRASIL TERÁ BANCO DE DADOS GENÉTICOS DE CRIMINOSOS


O País passará a ter um banco de dados genéticos com DNA de criminosos. Depois de passar pelo Senado, a Câmara aprovou na quarta-feira projeto permitindo a coleta de material genético de alvos de investigação criminal e obrigando os condenados por crimes violentos e hediondos a serem submetidos à identificação do perfil genético com o armazenamento de seu DNA. O banco de dados auxiliará nas investigações criminais. A proposta está pendente, agora, apenas de sanção da presidenta Dilma Rousseff para se tornar lei. A tendência é que Dilma sancione sem vetos. No caso em que a pessoa está na condição de investigado, a coleta de DNA ocorrerá quando for essencial à investigação e com autorização judicial. Atualmente, a identificação criminal é feita por meio das impressões digitais e por fotografia.

O projeto inclui, agora, a possibilidade de coleta de material biológico. "Será ampliada a possibilidade de identificação criminal. O material genético colhido na cena de um crime, por exemplo, poderá ser confrontada com o banco de dados permitindo identificar o criminoso”, afirmou o deputado, João Campos (PSDB-GO), um dos relatores do projeto na Câmara. O projeto altera também a Lei de Execuções Penais para obrigar os condenados por crimes violentos à identificação do perfil genético. Pelo projeto, a coleta do DNA tem de ser por técnica adequada e indolor. Segundo João Campos, essa forma exclui métodos invasivos como a coleta de sangue. A extração de DNA poderá ser feita em cabelo ou saliva, por exemplo.
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