O Brasil fechou 2016 com um estoque de mais de quase 244 mil patentes e 422 mil marcas aguardando análise de registro. A lentidão do desses processos afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional, segundo especialistas. Para analisar uma marca, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demora cerca de 30 meses. Para patente, o prazo médio é de 10,8 anos, deixando o país na 30ª posição do ranking mundial de patentes. Os Estados Unidos, primeiro colocado, leva em média 2 anos e meio para analisar um pedido. Segundo o presidente do INPI, o ideal seria reduzir os prazos para 4 anos, no caso das patentes, e 18 meses para marcas. "É o que permitiria que o Brasil pudesse assinar e participar do protocolo de Madri que é um esquema, um mecanismo jurídico, que permite a apresentação de um pedido de marcas em vários países”, afirmou Pimentel. |
