Terça-feira, 2022-01-25, 9:05 PM
Welcome Convidado | RSS

Menu
Login
Categorias
ESPORTES
noticias do esporte
NOTÍCIAS
informação
EVENTOS CULINÁRIA
HUMOR CURIOSIDADES
CIÊNCIA ANIVERSÁRIOS
PUBLICIDADE CARNAVAL
Notícias do carnaval baiano
PEGADINAS
HUMOR
Pesquisar
Metereologia

Main » 2013 » Junho » 4 » BRASIL PODE TER 400 NOVOS MUNICÍPIOS
11:47 AM
BRASIL PODE TER 400 NOVOS MUNICÍPIOS


A Câmara Federal poderá votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios brasileiros, 50 deles na Bahia. A proposta, que estava engavetada desde 2008 e recebeu no dia 7 de maio o caráter de urgência, estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios no país. Além do texto do autor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto tem 15 anexos sobre o tema. Levantamento realizado no mês passado pelo G1 nas 26 assembleias legislativas brasileiras indica pelo menos 397 pedidos de criação de novas cidades. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas. Emenda constitucional aprovada em 1996 define que a criação de novos municípios só pode ser feita por meio de autorização em lei complementar federal. O caráter de urgência aprovado na Câmara permite uma tramitação mais rápida do projeto, sem a tradicional passagem pelas comissões da Casa.

Fonte: Voz da Bahia

Category: NOTÍCIAS | Views: 412 | Added by: monica | Rating: 0.0/0
                                 
Anúncios
Estatística

Total Online: 1
Convidados: 1
Usuários: 0
Sites
Cursos Online Profissionalizantes
Cursos Online 24 Horas - Certificado Entregue em Casa