Desta segunda-feira até domingo (16 a 22), a Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, realiza atividades, de caráter preventivo, em alusão ao 23 de setembro: Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

Nos dias 16, 17 e 18 acontece, gratuitamente, a I mostra de filmes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/BA que serão exibidos no auditório da Sociedade Protetora dos Desvalidos, SPD, localizado no Largo do Cruzeiro de São Francisco, nº 17, Pelourinho. Já no dia 22 será realizada a Caminhada Coração Azul com concentração no Cristo com direção ao Farol da Barra, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o problema.

De acordo com informações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), esse tipo de tráfico é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo que vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano.

Enfrentamento

A Bahia foi o nono estado a ter um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA). A unidade baiana foi inaugurada em fevereiro de 2011 e, desde então, funciona no Pelourinho. Além da prevenção, o NETP desenvolve seu trabalho na perspectiva de repressão ao crime organizado e elaboração de uma serie de programas sociais.

Anterior ao NETP, em dezembro de 2007, foi criado o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, vinculado a SJCDH, que contribuiu para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2010) em parceria com o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ILADH) e, contribui, através de assessoria técnica e participação nas discussões nacionais, com capacitações para atores da rede e formulação de politicas.

O Tráfico de Pessoas viola os direitos humanos e é um crime que envolve outras práticas criminosas como à exploração de mão-de-obra escrava, exploração sexual comercial além de quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos. O mesmo estudo do UNODC indica que a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas com maior frequência (79%), seguida do trabalho forçado (18%), atingindo, especialmente, crianças, adolescentes e mulheres.

A Bahia está na rota do tráfico nacional e internacional de pessoas. Nas rotas nacionais é destino de vítimas oriundas dos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Já nas internacionais é ponto de origem cujos países de destino são Itália, Holanda, Suíça, Espanha, Argentina e Alemanha.

Os dados mais consistentes sobre Tráfico de Pessoas estão na Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf/2002), e de relatório (2011) do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Pestraf apontou as cidades Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Salvador, Petrolina e Ipiaú como receptoras do tráfico interestadual de pessoas, e a cidade de Salvador como principal ponto de envio de pessoas para a Europa.